Casa do Concelho do Sabugal

 

 

Acta da Assembleia Geral Ordinária da Casa do Concelho do Sabugal

 

Aos vinte e dois dias do mês de Abril do ano de Dois Mil e Nove, pelas dezassete horas e trinta minutos, reuniu em primeira convocatória, a Assembleia Geral Ordinária (adiante designada AG) da Casa do Concelho do Sabugal (adiante designada CCS). Não tendo comparecido o número legal de associados para que a AG pudesse ter validade o Presidente da Mesa da AG, convocou para uma hora depois, a         mesma AG, com a mesma ordem de trabalhos, e com qualquer número de associados presentes.

Às dezoito horas e quarenta e cinco minutos, na presença do contabilista da CCS e dezasseis sócios, nos quais se incluem os três membros da Mesa da AG, dois dos três membros do Conselho Fiscal, um membro do Conselho Auxiliar e cinco membros da Direcção.

O Presidente da Mesa da AG declarou aberta a sessão às dezoito horas e quarenta e cinco minutos com a seguinte Ordem d e Trabalhos:

Ponto 1 - Discussão e aprovação do relatório e contas do ano de 2008;

Ponto 2 - Informações sobre a exploração do bar/restaurante, respectivas contas e relações contratuais desta actividade;

Ponto 3 - Relação com a Câmara Municipal do Sabugal e outras entidades;

Ponto 4 - Contas da Capeia de 2008 e informações sobre a Capeia de 2009;

Ponto 5 - Substituição e eleição de membros para a Direcção;

Ponto 6 - Apresentação e aprovação do plano de actividades para 2009.

Antes da Ordem de Trabalhos o Presidente da Mesa da AG tomou a palavra para pedir os emails de todos os sócios para que seja        possível comunicar com todos de forma menos onerosa. O Presidente congratulou-se com a Ordem de Trabalho (adiante designada OT) que é substancialmente diferente em relação ao último ano até porque não está em causa salvar a Casa e evitar o seu encerramento.

O Presidente da Mesa da AG passou de seguida ao debate do ponto 1 da OT.

Tomou a palavra o Presidente do Conselho Fiscal (adiante designado por CF) para dar o parecer sobre o Relatório e Contas apresentado pela Direcção da Casa. A leitura foi intercalada com pedidos de explicação dos sócios presentes que foram prestadas pelo Presidente do CF e pelo contabilista avençado da CCS. O resultado líquido apresentado indica o valor de 22.156,54 euros.

 

Um dos sócios presentes questionou a Direcção da CCS sobre qual o valor total das dívidas que transitaram da anterior Direcção, qual o valor total que foi pago até 31 de Dezembro de 2008 e quanto ainda faltava pagar. Tomou a palavra o Presidente da Direcção para informar que não é possível dizer com rigor qual o valor em dívida às Finanças, à Segurança Social e a outros fornecedores, mas que        foram identificados oito processos de dívida num total de 12.115,23 euros às Finanças e Segurança Social e 3.509,00 euros a um fornecedor de bebidas.

Um dos sócios presentes alertou a Direcção e o CF da CCS para o modo como foram apresentadas os balancetes das contas do exercício        de 2008 cuja interpretação só está ao alcance de especialistas na matéria mostrando o seu desagrado pelo facto e pedindo explicações concretas sobre assuntos que queria ver esclarecidos. As explicações foram dadas pelo contabilista que indicou no tema «Bar» os valores de 73.007,41 euros (receita) e 35.203,29 euros (despesa) e 13.681,62 euros com vencimentos de pessoal.

Tomou a palavra o Presidente do CF para prometer aos sócios que as contas do próximo exercício seriam apresentadas  de forma mais simples para melhor apreciação por parte da AG.

O Presidente da Mesa da AG colocou a votação o Ponto 1 que foi aprovado por maioria com cinco abstenções dos sócios 392, 478, 530, Silvestre e José Amaral Marques (que não sabiam o número de sócio).

Passou-se ao Ponto 2 da OT tendo tomado a palavra o Presidente da Direcção da CCS para informar que o Talho do Júlio do Sabugal é o fornecedor dos enchidos consumidos na CCS. O sócio Horácio Pereira alertou para o facto de que o citado fornecedor ainda não é certificado pela Câmara Municipal do Sabugal (adiante designada CMS). O sócio Silvestre referiu que as refeições em grupo demoram muito a ser servidas e que devia ser revisto o número de funcionários presentes em eventos de grupos, sugerindo ainda que deveria haver um limite para o número de pessoas por grupo e aproveitou para lembrar que se devia retomar a «Semana da Gastronomia Raiana» que tão bons resultados teve em anteriores edições. O presidente da Direcção lembrou que a contratação de uma funcionária ajudou a melhorar o serviço de refeições.

O Presidente do CF recomendou que haja comprovativos das despesas de alimentos porque algumas das aquisições não estão documentadas.

Após discussão de não ter havido reuniões da Direcção desde Setembro de 2008, o Presidente da Mesa da AG passou de seguida à discussão do Ponto 3 e recoedou à Direcção que não teve, mas devia ter, conhecimento dos protocolos assinados entre a CCS e a CMS e a Pró-Raia e outros que se tenham realizado e que vinculem a Direcção da CCS.

O Presidente da Direcção tomou a palavra para informar que tinha sido assinado um protocolo com a CMS no valor de 20.000 euros que obrigava a arranjar uma loja em local de muita visibilidade e passagem de pessoas. O Presidente da Direcção sugeriu arrendar uma loja no prédio ou disponibilizar um espaço dentro da sede da CCS. A CMS enviou 5000 euros para apoiar a compra da vitrine que já está instalada.

        O outro membro do CF, Carlos Rito, perguntou quem decidiu a adesão à Pró-Raia e porque é que a decisão não está escrita? O director        José Amaral Marques informou que, apesar de várias solicitações ao Presidente da Direcção, não tinha sido convocada nem efectivada  nenhuma reunião da Direcção da CCS entre Setembro de 2008 e 22 de Abril de 2009.

O Presidente da Mesa da AG observou que as decisões e deliberações da Direcção devem ser suportadas por actas de reuniões periódicas dos elementos da Direcção.

No Ponto 4, relativo às Contas da Capeia 2008 e Orçamento para 2009, o Presidente da Direcção informou que já tinha afixado um    balancete para a Capeia de 2009 que está marcada para o dia 6 de Junho.

As condições acordadas com a administração do Campo Pequeno são idênticas às do ano anterior, estando marcado um almoço para o dia 29 entre a Direcção da CCS e a referida administração para negociar a realização da Capeia. O Presidente informou ainda que a escolha dos toiros está marcada para o dia 26 de Abril e que o forcão vem de Aldeia Velha. Foi ainda dito pelo Presidente da Direcção que durante uma viagem ao concelho do Sabugal conseguiu angariar 1500 euros em patrocínios. «Quero que a CCS tenha um ambiente como nunca teve», afirmou ainda o Presidente da Direcção.

        As contas da Capeia 2008 foram postas à votação e aprovadas por unanimidade com zero votos contra e zero abstenções.

        O Presidente da Mesa da AG aproveitou para informar que «folga em saber que as coisas estão bem encaminhadas».

No Ponto 5 foram analisadas as cartas de demissão de Joaquim Leitão Batista (secretário), de Porfírio Ramos (vice-presidente) e de José Luís (tesoureiro).

Carlos Rito quis saber se a carta de Joaquim Leitão Batista invocava os motivos da demissão. O Presidente da Mesa da AG depois de ler      a carta confirmou que esta não mencionava qualquer motivo. Relativamente à carta de demissão de Porfírio Ramos esta foi considerada sem efeito porque este mostrou vontade de continuar. O tesoureiro demissionário, José Luís, não marcou presença na AG.

O Presidente da Direcção tomou a palavra para informar que solicitou a Joaquim Leitão Batista para se demitir por considerar que o   expediente da secretaria não era tratado em tempo razoável. Quanto a José Luís informou que o mesmo foi confrontado pela Direcção com actuações indevidas e lesivas do património da CCS e foi-lhe pedido que se demitisse, tendo o citado elemento concretizado o pedido.

        Os pedidos de demissão foram votados e aprovados por unanimidade.

Carlos Rito pediu a palavra para pedir esclarecimentos sobre a assinatura de cheques por parte do tesoureiro demissionário, discordando       totalmente que lhe tenha sido possível fazê-lo durante tanto tempo mesmo depois de este ter sido, alegadamente, considerado contumaz.

Passou-se de seguida ao Ponto 5 da OT, relativo à substituição e eleição de membros para a Direcção, tendo o Presidente da Mesa da AG referido que, nos termos da alínea a) do Artigo 15.º dos estatutos da CCS, propunha a renomeação e nomeação dos seguintes cargos e respectivos titulares:

Direcção-Presidente, José Eduardo Lucas; Vice-Presidente, Profiro Ramos; Tesoureiro, José Amaral Marques; 1.º Secretário, Messias Tomé; Vogal, Horácio Pereira; e Vogal, Francisco Gamboa.

        ConselhoAuxiliar-Esteves Carreirinha, Natália Bispo e Rui Monteiro.

        A constituição dos órgãos sociais da Casa do Concelho do Sabugal foi posta à votação e foi aprovada por unanimidade.

        No sexto e último ponto da OT foram apresentadas as actividades previstas e o orçamento para o exercício de 2009.

O Presidente da Direcção aproveitou para dar conta de algumas informações gerais, de ter já iniciado conversações para arrendar por

protocolo um espaço na Casa das Beiras e que estão previstas diversas actividades como a Capeia, o torneio de Futebol de Salão e de Sueca

        O plano de actividades e o orçamento para 2009 foram postos A votação, tendo sido aprovados por unanimidade.

A terminar, o sócio José Carlos Lages pediu a palavra para interpelar a Direcção no sentido de saber a quantos sócios pagantes corresponde

o valor de cerca de 3000 euros de quotas considerando ser importante saber quantos sócios com quota em dia estão registados na CCS.

        O Presidente da Direcção prometeu ter em atenção este pedido e tentar saber, assim que possível, o número correcto.

O Presidente da Mesa da AG deixou uma palavra de regozijo pelo regresso de Porfírio Ramos, informou que a página na Internet da

CCS teve 27.173 acessos e 4536 visitantes únicos neste primeiro ano de existência e agradeceu a todos os sócios a sua presença na AG.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Mesa deu por encerrados os trabalhos, tendo a AG delegado na Mesa para fazer esta acta e assiná-la, pelo que vai ser assinada pelos membros da Assembleia Geral.

        Os dezassete sócios presentes na AG assinaram o livro de presenças.

        ---------------------------------- O Presidente --------------------------------

 

--------------------------------- O 1.º Secretário --------------------------

 

--------------------------------- O 2.º Secretário ---------------------------